DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
NOMEIA ADMINISTRADOR HOSPITALAR
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE COORDENADORA
NOMEIA COORDENADOR
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE GERêNCIA DE GABINETE E
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 050 00
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ALTERA A REDAçãO DA EMENTA E DO ARTIGO 1 º DO DECRETO 035 98
ABRE CRéDITO SUPLENTAR
DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTES DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
REVOGA O DECRETO 054 A 2012
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 05