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PORTARIA Nº 499, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Portaria trata da designação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para implementar medidas exigidas pela Resolução 41 do CONSEMA, visando a descentralização da gestão ambiental no município de Alto Araguaia MT.

30 Junho 2025

PORTARIA N.º 503, DE 27 DE JUNHO DE 2025

A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia revoga a Portaria 468. A nova portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação.

30 Junho 2025

PORTARIA Nº 482, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Convoca servidor para cumprir jornada semanal de quarenta horas conforme determinação administrativa municipal.

30 Junho 2025

PORTARIA N.º 504, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Concede auxílio-doença a servidoras do cargo de agente de limpeza pública, com manutenção dos descontos habituais e aplicação de regras municipais vigentes.

30 Junho 2025

PORTARIA N.º 506, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

30 Junho 2025 | Baixar

Portarias N° 0505/2025

“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”

30 Junho 2025 | Baixar

Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito especial para construção de Centro de Múltiplo Uso da APAE em Alto Araguaia

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para construção de centro destinado à educação especial.

28 Junho 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 501, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Portaria define responsáveis por conduzir processos de licitação, pregão e contratações diretas conforme legislação vigente no município de Alto Araguaia.

27 Junho 2025

Lei autoriza apoio municipal para formatura da turma de Letras da UNEMAT Alto Araguaia

A lei permite que o município custeie despesas de festividades e colação de grau da turma de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT campus Alto Araguaia.

27 Junho 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 500, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Convoca servidora para cumprimento de jornada semanal de quarenta horas no município de Alto Araguaia, conforme determinação administrativa.

27 Junho 2025

Portarias N° 0504/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

27 Junho 2025 | Baixar

Portarias N° 0472/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

27 Junho 2025 | Baixar

PORTARIA N.º 502, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Suspende por período determinado os prazos de sindicâncias e processos administrativos devido às férias dos membros da comissão processante permanente.

26 Junho 2025

PORTARIA Nº 497, DE 24 DE JUNHO DE 2025

A comissão foi designada para avaliar uma área que será adquirida pelo município de Alto Araguaia para instalação da Estação de Tratamento de Água, com apresentação de laudo circunstanciado e sugestão de preço mínimo.

26 Junho 2025

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Publicação sobre o pagamento de adicional de produtividade fiscal para servidores que exercem a função de Fiscal de Tributos no município de Alto Araguaia conforme legislação municipal.

26 Junho 2025

PORTARIA N.º 502, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

“Suspende os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências”.

26 Junho 2025 | Baixar

Plano anual de contratação 2025

Confira o planejamento das contratações de materiais, serviços e obras para o próximo exercício da Prefeitura de Alto Araguaia, abrangendo todas as secretarias e setores municipais.

25 Junho 2025 | Baixar

DECRETO Nº 1004/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025

O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração de dotações orçamentárias para a Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Alto Araguaia.

25 Junho 2025