Decreto que estabelece luto oficial por três dias em razão do falecimento de uma cidadã respeitada da comunidade.

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros”.

Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Foi nomeada uma nova Gerente Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

O texto apresenta as atribuições da Secretaria de Transportes e Frotas, incluindo a gestão da frota municipal e a execução de obras públicas. Também detalha as responsabilidades das diretorias e gerências vinculadas.

A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços é responsável por formular e executar políticas de fomento às atividades econômicas no município, além de autorizar licenças e promover a integração com outras esferas de governo.

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pelo planejamento e execução de programas voltados ao desenvolvimento econômico nas áreas de agricultura e pecuária, além de coordenar políticas de abastecimento e assistência técnica.

O texto detalha as atribuições da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, incluindo o planejamento de atividades, controle orçamentário e promoção de políticas ambientais e urbanas.

A Secretaria de Administração é responsável pelo planejamento, controle orçamentário e gestão de recursos humanos, além de coordenar as atividades das demais secretarias municipais.

O texto apresenta as atribuições da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, detalhando as responsabilidades das diretorias de Esporte e Lazer, Turismo e Cultura.

O texto descreve as atribuições e responsabilidades da Secretaria de Educação, incluindo o planejamento, controle orçamentário e desenvolvimento de políticas educacionais.

O texto detalha as atribuições da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, incluindo planejamento, controle orçamentário e promoção de políticas sociais. Também aborda as responsabilidades das diretorias e gerências relacionadas à proteção de crianças, adolescentes e idosos.

O texto detalha as atribuições da Secretaria de Saúde, incluindo planejamento, controle orçamentário e promoção de campanhas de saúde. Também aborda as funções das gerências e coordenações dentro da estrutura.

O texto detalha as atribuições da Secretaria de Finanças e Planejamento, incluindo o controle orçamentário, a formulação de políticas tributárias e a regularização fundiária. Também aborda as competências das diretorias e supervisões vinculadas.

O texto detalha as atribuições da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluindo planejamento, controle orçamentário e gestão de serviços urbanos e rurais.

O texto detalha as atribuições e responsabilidades da Secretaria de Obras, incluindo planejamento, controle orçamentário e execução de obras públicas.

O texto descreve as competências do Gabinete do Prefeito, incluindo a coordenação da política governamental e a assistência nas relações político-administrativas.

A Secretaria de Transportes e Frotas apresenta sua estrutura organizacional, incluindo a Diretoria de Administração da Frota e suas gerências. Informações sobre a Gerência de Oficina e a Gerência de Almoxarifado de Manutenção de Veículos também estão disponíveis.