Chefe do executivo deu entrevistas pela manhã às emissoras de rádio e TV local fazendo balanço dos 18 dias e anunciando ações Alto Araguaia (MT) – O prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto (PR) cumpriu parte de sua agenda de compromissos na manhã desta sexta-feira (18.01) concedendo entrevistas ao Jornal da Aurora, da Rádio Aurora FM e ao Araguaia no Ar, da TV Integração, afiliada da Rede Record. Nos dois programas, o chefe do executivo conversou sobre diversos assuntos, entre eles avaliação dos primeiros dias de mandato, além da...
Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma de passarela em ponte sobre o Rio Araguaia.
Abre crédito especial no orçamento municipal destinado a indenizações e restituições trabalhistas em diferentes secretarias de Alto Araguaia.
Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial para reforma de prédio destinado à instalação de secretarias municipais.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de equipamento destinado à coleta de lixo no município.
Lei autoriza a inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para construção de muro no cemitério municipal, com abertura de crédito adicional especial.
Lei autoriza reposição salarial aos servidores do Fundo Municipal de Previdência Social e atualiza o quadro de cargos efetivos e planilha de progressão.
Amplia a autorização de reajuste salarial aos servidores do Legislativo municipal, incluindo ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão, conforme critérios estabelecidos em lei.
A lei autoriza a reposição salarial dos servidores públicos municipais, incluindo inativos e pensionistas, e altera anexos do quadro de cargos e planilha de progressão salarial.
A lei autoriza a reposição salarial para profissionais da educação básica, inativos e pensionistas, além de promover alterações nas tabelas de cargos e vencimentos do quadro de pessoal da educação municipal.
Lei municipal atualiza regras do PRINPT para regularização de débitos de IPTU, ISS e taxas municipais inscritos em dívida ativa.
Lei municipal altera dispositivos da legislação anterior, modificando cargos, atribuições e estrutura administrativa das secretarias e órgãos municipais de Alto Araguaia.
A lei trata da modificação de vagas, criação e extinção de cargos e funções, além de ajustes em nomenclaturas e requisitos de cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal do município.
Lei autoriza contratação temporária de professores e contínuos para atender escolas municipais da zona urbana e rural em caráter excepcional.
A legislação autoriza o reajuste do subsídio dos integrantes do Conselho Tutelar do município, conforme previsto em lei municipal.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para reforma e ampliação da feira livre municipal.
