ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Convoca servidor para cumprir jornada semanal de trinta horas conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia.

Designação de servidora para exercer função gratificada no setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme legislação municipal.

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria determina readaptação de servidora para exercer atividades com limitações parciais na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo os vencimentos e exigindo apresentação periódica à perícia médica.

Readaptação de servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública para a função de Vigilante na Secretaria Municipal de Saúde, com manutenção dos vencimentos e necessidade de apresentação semestral à perícia médica.

Convoca servidora para cumprir jornada semanal de quarenta horas conforme regime estabelecido pela administração municipal.

Publicada portaria sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido a falecimento, conforme legislação municipal.

Publicação de portaria referente à nomeação para o cargo de Técnico em Gestão Escolar, conforme aprovação em concurso público e lotação na Secretaria Municipal de Educação.

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

O Programa Adote uma Lixeira visa estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação e manutenção de lixeiras em espaços públicos, promovendo a limpeza urbana e a conscientização ambiental.

O Programa Saúde Bucal nas Escolas visa promover a saúde bucal dos alunos das escolas públicas municipais através de visitas de profissionais da odontologia e diversas atividades educativas.

A nova lei estabelece medidas de prevenção e combate à violência contra educadores, visando garantir a integridade física e moral dos profissionais da educação no município.

A nova lei permite o pagamento de taxas e tributos por meio de cartão de débito, crédito e PIX, com possibilidade de parcelamento. Custos operacionais poderão ser acrescidos ao valor principal.

Convoco servidores para cumprir jornada de trabalho de trinta horas semanais conforme portaria publicada pela Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia.

Publicação trata da concessão de auxílio-doença a servidora do cargo de agente de limpeza pública, com manutenção dos descontos habituais e aplicação de legislação municipal enquanto não houver regulamento específico.