“Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidores”.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Nomeia servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica, na Secretaria Municipal de Administração.”

Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor Técnico I, na Secretaria Municipal de Educação.”

Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor, na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”.

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar “

“Altera composição da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão e dá outras providências”.

“Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Alto Araguaia-MT.”

“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia”

Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias

Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende.