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Portarias N° 168/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 167/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 166/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 165/2021
Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação em substituição legal.
Portarias N° 189/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 182/2021
“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processos seletivos internos a serem aplicados, e dá outras providências.”
Decretos N° 023/2021
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 022, de 08 de março de 2021.
Portarias N° 164/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 163/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 162/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 161/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 160/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 159/2021
“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”
Portarias N° 155/2021
“Revoga a Portaria nº 149/2021”.
Portarias N° 157/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4251/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei Municipal N° 4256/2021
“Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4255/2021
“Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenageado e premiado juntamente com Professor Nota Dez , a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.”