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Decretos N° 037/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 036/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 035/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e define outras providências relacionadas.
Lei Municipal N° 4504/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
Lei Municipal N° 4503/2023
A lei autoriza a celebração de um convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, visando fortalecer a segurança pública na região.
Lei Municipal N° 4502/2023
A nova lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo novas diretrizes e regulamentações.
Decretos N° 040/2023
O Decreto N° 040/2023 estabelece diretrizes para o funcionamento do Conselho de Usuários de Serviços Públicos em Alto Araguaia, MT.
Portarias N° 290/2023
A portaria designa um servidor para atuar na Unidade Municipal de Serviços Conveniada da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso.
Portarias N° 289/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.
Decretos N° 047/2023
O Decreto N° 047/2023 aprova o Estatuto da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, estabelecendo diretrizes e normas para a atuação do órgão.
Decretos N° 046/2023
Foi aprovado o Código de Ética da Unidade Coordenação e Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
Lei Municipal N° 4500/2023
A lei altera um dispositivo da legislação anterior, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
Portarias N° 288/2023
A Portaria N° 288/2023 estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a eficiência no serviço público.
Portarias N° 287/2023
A portaria estabelece a concessão de licença maternidade para uma servidora, com início e término definidos. A licença é concedida com efeito retroativo.
Portarias N° 286/2023
A Portaria N° 286/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
Portarias N° 285/2023
A Portaria trata da concessão de licença maternidade para uma servidora, estabelecendo o período de afastamento e a vigência da norma.
Decretos N° 043/2023
Foi aberto um crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia para atender necessidades específicas.
Lei Municipal N° 4499/2023
A lei institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', no Município de Alto Araguaia, promovendo a conscientização sobre a doença.