Prefeitura de Alto Araguaia inicia processo de implementação do Programa Balcão Único

A prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) iniciou o processo para implementação do Programa Balcão Único no município, atribuído exclusivamente aos empreendedores. A ação é uma parceria com o Governo do Estado, através da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat). Uma reunião técnica nesta quarta-feira (20.jul.2023) definiu as próximas ações até a regulamentação da iniciativa, que engloba atividades denominadas de baixo risco.

O encontro reuniu o prefeito Gustavo Melo (PSB); presidente da Jucemat, Manoel Lourenço e equipe técnica, além dos secretários Manoelito Rezende (Administração), Welton Vilela (Finanças e Planejamento) e servidores municipais.

O prefeito Gustavo Melo classificou o encontro como ‘muito importante’ para município, especialmente para estimular o empreendedorismo. O chefe do Executivo destacou que nos próximos dias será finalizada a implementação do Projeto Balcão Único em Alto Araguaia. A Prefeitura também pretende realizar uma reunião ampliada para apresentar por definitivo a iniciativa aos empreendedores, empresários e associação comercial.

“Vai facilitar a abertura de novas empresas. A ideia é desburocratizar o Poder Público e facilitar para o empresário. Com isso, o município arrecada mais. Enviaremos um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores apresentando as atividades de baixo risco, dispensando assim o pagamento do primeiro alvará de funcionamento para facilitar e atrair novas empresas para Alto Araguaia”, disse o prefeito.

O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, destaca que a o sistema trará muitos benefícios aos empreendedores. Ele destacou, por exemplo, que o empreendedor que abrir a empresa via Balcão de Único poderá se aposentar com dois ou cinco salários mínimos, de acordo com o seu recolhimento (pagamento de contribuição).

“Vai favorecer e muito o empreendedorismo do município. Com a plataforma Balcão Único, todos saem ganhando. É a oportunidade de abrir sua empresa sem custo, com rapide e com possibilidade de crescimento. A gente fica muito feliz pelo prefeito ter aderido e a Prefeitura também não vai cobrar o primeiro alvará. O empreendedor de Alto Araguaia pode ficar tranquilo que vai abrir a sua empresa sem custos. O retorno é muito mais vantajoso para todos”, citou.