Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências”.
Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências.
A Portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Superior a pedido, com efeito imediato.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
A Portaria concede licença para atividades políticas a servidor lotado no cargo de Auxiliar de Farmácia, visando sua participação no pleito eleitoral.
Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, com efeito a partir de julho.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando participação nas eleições. A concessão da licença está em conformidade com a legislação municipal.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura no pleito eleitoral.
A portaria regulamenta a licença para atividades políticas de servidor público, permitindo sua desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2024.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura no pleito eleitoral. A licença será concedida a partir de julho.
A Portaria estabelece a concessão de licença para atividades políticas a servidoras que desejam se candidatar nas eleições de 2024, visando atender às exigências legais de desincompatibilização.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura nas eleições de 2024, conforme legislação municipal.
Cinquenta famílias de Alto Araguaia recebem suas casas do Programa Ser Família Habitação, realizando o sonho da casa própria e deixando o aluguel.
O prazo para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2024 foi prorrogado. Descontos para contribuintes adimplentes e inadimplentes foram mantidos.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e autoriza atualização do PPA e da LDO
A servidora ocupante do cargo de Professora foi exonerada a pedido, conforme solicitação formal.
Foi publicada a exoneração a pedido de um Assessor Especial I do cargo em comissão, conforme a legislação municipal vigente.
