Dispõe sobre alterações de fonte de recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

“Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 624, de 08 de novembro de 2021.”

Cria e regulamenta o Programa “Regulariza Araguaia” de Recadastramento Imobiliário e Titulação de imóveis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto III

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.238, de 12 de novembro de 2020.

“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”

“Altera representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.

“Revoga a Portaria nº 532/2021”.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

“Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 424, de 08 de julho de 2021.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS