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Lei Municipal N° 4350/2021
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.
Portarias N° 651/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Portarias N° 650/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
Portarias N° 649/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 648/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 647/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
Portarias N° 646/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 645/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 644/2021
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
Portarias N° 643/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 642/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 641/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Superior.”
Portarias N° 640/2021
“Designa servidor como responsável pela Ouvidoria do Município”.
Portarias N° 639/2021
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Decretos N° 129/2021
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Decretos N° 128/2021
Dispõe sobre o recesso administrativo na Administração Direta de 17/12/2021 a 03/01/2022, com manutenção dos serviços essenciais.
Portarias N° 638/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 637/2021
“Dispõe sobre critérios e procedimentos sobre os lançamentos do SISOBRA PREF na Receita Federal e dá outras providências.”