Dispõe sobre autorização Legislativa para promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios.
Com o convênio assinado, o município dará andamento no processo de licitação para contratação de empresa que irá construir as moradias.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.
Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.
Institui o mês 'Abril Laranja' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia, voltado à prevenção da crueldade animal.
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei n° 4309 de 29 de julho de 2021.
A agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Alto Araguaia (MT) atualiza as vagas de emprego para o mercado de trabalho no município e região. Ao todos, são 34 vagas para esta quarta-feira (04). As oportunidades são para atuar em empresas e indústrias. Os interessados que não possuem cadastro junto ao Sine, devem apresentar comprovante de residência, RG, CPF e Carteira Nacional de Trabalho (CNT). A agência de Alto Araguaia atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h (horário de Brasília) na Rua Antônio Aires...
Os chamados bloqueios contra a dengue, zica vírus e Chikungunya foram intensificados em Alto Araguaia (MT). O trabalho realizado com apoio dos Agentes de Combate às Endemias, ligado ao setor de Vigilância em Saúde, acontece estrategicamente quando há casos notificados ou confirmados para as doenças. Até o final de abril, o município registrou 162 notificações para dengue e 06 para Chikungunya. O aumento no índice de focos do mosquito Aedes Aegypti está relacionado com o fim do período chuvoso e a elevação das temperaturas, além da falta de cuidado nos quintais...
Em alerta, a Prefeitura de Alto Araguaia (MT) informa a população sobre supostos fiscais de obras e posturas que circulam no município. Conforme denúncias, os falsos agentes informam que farão uma suposta medição para atualização do IPTU, momento em que adentram às casas, observam o local, a rotina e ocorrem furto de objetos. “Nossos fiscais não realizam este tipo de abordagem e em nenhum momento entram nas casas. Os agentes públicos estão devidamente identificados com crachá onde consta nome e logo da prefeitura, bem como fazem uso de veículos oficiais”, explica...
Artistas, técnicos, músicos e demais artistas em geral que foram beneficiados através da Lei de Incentivo à Cultura – “Lei Aldir Blanc” em Alto Araguaia (MT) em 2020, devem assinar declaração de prestação de contas do auxílio emergencial. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Lazer (SEMED), a declaração é obrigatória para concluir as normas do edital e deve ser feita até o dia 31 de maio. O município teve 76 projetos selecionados. Os contemplados devem comparecer na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, anexo à prefeitura para efetivar...
“Uma estrutura muito boa e que vem melhorar no atendimento. Antigamente era numa casa, barracão. Não tinha local certo”, relembra o senhor Bento Magnani ao comemorar a inauguração do primeiro e novo Posto de Saúde do assentamento Gato Preto, zona rural de Alto Araguaia (MT). A unidade foi entregue oficialmente pelo prefeito Gustavo Melo nesta sexta-feira (29), junto com moradores, vereadores, secretários municipais e servidores. Distante há 65km do município, a construção do posto foi realizada com recursos próprios da Prefeitura. O espaço que homenageia o assentado Edjalma Nunes Pereira, popular “Bolinha”...
O município de Alto Araguaia (MT) promove neste sábado (30) o “Dia D” para a imunização contra o sarampo, gripe e covid-19. A ação visa vacinar o público infantil de 06 meses a menores de 05 anos de idade para sarampo e gripe, idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde para gripe, além de atualização das doses contra a covid-19 para pessoas acima de 05 anos. A campanha acontece em todas as unidades e postos de saúde do município das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. É...
Agora está valendo: a Lei 4.381/2022, que reajusta o valor do Programa Municipal de Transferência de Renda Feijão no Fogo foi sancionada pelo prefeito Gustavo Melo (PSB) por meio do Projeto de Lei 022/2022 aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em Sessão realizada na segunda-feira (25.abr.2022). A assinatura da Lei aconteceu na manhã desta quarta-feira (27). A correção anual do Programa Feijão no Fogo é uma iniciativa do Poder Executivo e um pedido do prefeito Gustavo Melo à equipe de finanças. O reajuste leva em conta a variação do Índice...
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.547, de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal n° 2.221/2007
