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Prefeito Gustavo Melo sanciona Lei de reajuste do Programa Feijão no Fogo


Por Marcos Cardial | Assecom AIA

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Prefeito Gustavo Melo sanciona Lei de reajuste do Programa Feijão no Fogo

Agora está valendo: a Lei 4.381/2022, que reajusta o valor do Programa Municipal de Transferência de Renda Feijão no Fogo foi sancionada pelo prefeito Gustavo Melo (PSB) por meio do Projeto de Lei 022/2022 aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em Sessão realizada na segunda-feira (25.abr.2022). A assinatura da Lei aconteceu na manhã desta quarta-feira (27). 

A correção anual do Programa Feijão no Fogo é uma iniciativa do Poder Executivo e um pedido do prefeito Gustavo Melo à equipe de finanças. O reajuste leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 correspondente a 11,73%. Com isso, o benefício sairá dos atuais R$ 134,25 para R$ 150,00. Outra novidade foi a criação do 13° pago em comemoração ao Dia das Mães, o que faz o valor do benefício saltar para R$ 300,00 no mês de maio.

Desde 2019, esse é o terceiro reajuste do Programa Feijão no Fogo. "É progressiva [a correção] de acordo com a variação do INPC. A Lei beneficia centenas de famílias, em especial neste momento de dificuldades econômicas que a população vive ainda em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus", ressaltou o chefe do Executivo.

O valor também será um importante incremento de aquecimento da economia local, visto que os recursos são utilizados na compra de produtos alimentícios e pagamento de contas. “No mês de maio será creditada uma parcela extra, além do reajuste do benefício. Escolhemos o mês de maio em que se comemora o Dia das Mães, porque a maior parcela dos beneficiários do Programa Feijão no Fogo é composta por mães, sendo elas as responsáveis pela administração deste importante recurso familiar”, disse o prefeito.