A portaria altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para a realização de leilão, estabelecendo novos membros e prazos para os procedimentos necessários.
A lei estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no Município de Alto Araguaia.
O município de Alto Araguaia lançou uma rede de enfrentamento à violência doméstica, reunindo diversas autoridades e entidades para fortalecer a proteção às mulheres.
A Portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Superior, com efeitos imediatos. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, conforme a legislação vigente.
A lei altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende.
Foi nomeada uma nova Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.
A Portaria estabelece a progressão de nível do servidor no cargo de Professor, promovendo melhorias na carreira docente.
Foi concedida a progressão de nível para um servidor da educação, promovendo avanço na carreira profissional.
A Portaria concede progressão de nível a servidora da municipalidade, promovendo sua ascensão funcional.
Foi concedida a progressão de nível para uma servidora da municipalidade, promovendo-a para a Classe B – Nível IV.
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo sua ascensão para a Classe D – Nível VII.
A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores da educação, promovendo melhorias nas condições de trabalho e valorização profissional.
Concessão de progressão de nível para servidor da educação, promovendo avanço na carreira funcional.
A Portaria trata da concessão de progressão vertical ao servidor ocupante do cargo de Mecânico, promovendo-o para uma nova classe e grau.
A Portaria estabelece a progressão de nível do servidor para a Classe D – Nível IV, reconhecendo o avanço funcional na carreira.
A Portaria estabelece a progressão de nível da servidora no cargo de Professor, promovendo avanços na carreira docente.