Alto Araguaia, MT – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) realizou durante toda esta quinta-feira (28/05) a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro local ocorreu no Auditório Alba Berigo na Câmara de Vereadores. A Conferência Municipal aconteceu em dois momentos. No período da manhã com abertura oficial, apresentações...

Alto Araguaia, MT – A Rua Joaquim Estêvão de Melo, uma das principais vias de acesso ao Bairro da Cohab, receberá a aplicação de uma nova camada asfáltica. O trabalho teve início na terça-feira (19/05) e a previsão de conclusão é de cerca de duas semanas. Três caminhões, uma retroescavadeira, um rolo compactador e 10 homens da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos executam o serviço. O objetivo é de restabelecer as ideais condições de trafegabilidade, visto que a pavimento estava comprometido e cheio de buracos devido ao intenso...

A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso, para o desenvolvimento de software voltado à segurança pública.

A lei autoriza a locação de uma tenda para um evento que discutirá projetos de recuperação das nascentes em Alto Araguaia.

A lei autoriza a contratação de serviços especializados de floricultura e ornamentação para o Casamento Comunitário durante festividades locais.

A lei autoriza o pagamento de arbitragem para a XXVI Tacinha Araguaia de Futsal nas categorias masculino e feminino.

A lei altera a quantidade de vagas do Cargo de Assistência Social de 6 para 10, visando melhorar o atendimento aos munícipes.

A lei autoriza a doação de lotes urbanos para construção de moradias, estabelecendo requisitos e critérios para os beneficiários.

O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir água mineral e botijões de gás para doação ao Posto Fiscal Araguaia.

A lei autoriza a celebração de convênio para a execução dos cursos de Direito e Pedagogia, visando a formação de profissionais qualificados na área de educação.

A lei autoriza a contratação de show artístico para o XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural, a ser realizado em setembro.

A lei altera dispositivos e anexos da Lei Municipal 2.742/2010, criando um novo quadro para o cargo de Procurador Jurídico, desvinculando-o do cargo de Bioquímico.

A lei declara o Sindicato Rural de Alto Araguaia como de utilidade pública, estabelecendo obrigações de prestação de contas e relatórios anuais.

O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir e doar presentes aos casais participantes do Casamento Comunitário durante as festividades do Festival Náutico e Festival Cultural.

A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar um Termo Aditivo ao Convênio com a Instituição de Longa Permanência para auxílio na manutenção de serviços.

A lei autoriza o pagamento de árbitros para a XXI Taça Pantera do Leste, que ocorrerá em Alto Araguaia, com a cobertura das despesas prevista na dotação orçamentária.

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Autorização para aditivo no convênio entre o Município e o CIEE, referente ao reajuste na contribuição institucional.