Alto Araguaia, MT – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) realizou durante toda esta quinta-feira (28/05) a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro local ocorreu no Auditório Alba Berigo na Câmara de Vereadores.
A Conferência Municipal aconteceu em dois momentos. No período da manhã com abertura oficial, apresentações de projetos sociais desenvolvidos no município e palestras do Conselho Tutelar; Polícia Militar; Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social; Coordenadora do Projeto “Em Busca de uma Tutela Eficiente às Vítimas da Criminalidade” da Promotoria de Justiça, professora universitária Marli Barbosa e do líder da Pastoral da Criança, Conselheiro Gilberto Campos Linhares.
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Conferência municipal contou com diversas palestras. O resultado ao final do encontro foi 12 propostas de Alto Araguaia para fase estadual[/caption]
No período da tarde, com o envolvimento da comunidade e adolescentes ainda maior, foi realizada palestra pela Coordenação do CRAS para informar sobre a Campanha de Combate à Exploração Sexual e Infantil de Crianças e Adolescentes realizada entre os dias 18 a 22 de maio; pastor da Igreja Presbiteriana Renovada, Paulo Peres e Presidente do CMDCA, que teceu informações sobre a atuação e atribuições do Conselho, bem como expôs os eixos a serem trabalhados.
Posteriormente, foram divididos quatro grupos com adolescentes para a apresentação e formatação das propostas de Alto Araguaia que serão defendidas na Conferência Estadual que acontecerá de 12 a 14 de julho em Cuiabá. Da fase estadual saem a proposituras de Mato Grosso para a Conferência Nacional, válidas para os próximos dez anos.
Para definição das propostas de Alto Araguaia a serem defendidas na fase estadual os participantes da 3ª Conferência Municipal foram divididas em dois eixos. Para o primeiro eixo foram formatadas ideias como o Retorno do Projeto “Vereador Mirim” com a participação de 01 jovem representante na Câmara Municipal; criação de um Conselho Municipal de Adolescentes para discutir e propor políticas públicas; promoção de informações através do rádio, TV, Blog e cantinho informativo nas escolas; criação de Fórum da Juventude a fim de retratar aspectos de interesses dos jovens; criação de um grupo com representantes da juventude para discussão e indicação de projetos de educação e preservação ambiental e implantação do Projeto “Exército Mirim” com realização de campanhas permanentes por grupo de jovens nas áreas de Esporte, Cultura, Lazer, Meio-Ambiente e Saúde em parceria com a Prefeitura.
Já para o segundo eixo definiu-se como propostas a remuneração dos membros do CMDCA (ajuda de custo/bolsa); capacitação contínua dos membros do CMDCA; campanha de conscientização anual para Pessoas Físicas e Jurídicas com intuito de arrecadar recursos para o Fundo; a elaboração de campanhas bimestrais juntamente com escolas, Poder Público, Judiciário, MPE e comunidade (parceria permanente); reuniões semestrais com conselheiros tutelares, CRAS e Secretaria Ação Social para realização de ações e ainda a criação de ouvidoria exclusiva do CMDCA para recebimento de denúncias ao Conselho Tutelar, bem como de sugestões de ações.
Além das propostas, também foram eleitos cinco delegados que representarão Alto Araguaia na Conferência Estadual em Cuiabá. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia, Maximilian José Beijo Gonsalez, avaliou a Conferência Municipal como positiva e ficou satisfeito com a participação dos adolescentes. Segundo ele, os debates foram importantes. “A participação foi de suma importância. O objetivo é de buscar melhorias nas políticas públicas para as crianças e adolescentes de Alto Araguaia. Estou satisfeito com a participação dos adolescentes que deram sua contribuição para a formação das propostas de Alto Araguaia”, disse.
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