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DECRETO Nº 39/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender necessidades específicas nas áreas de finanças, infraestrutura e saúde.
DECRETO Nº 38/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024
Decreto que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes em hemodiálise e equipamentos permanentes.
DECRETO Nº 37/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas nas áreas de finanças e planejamento.
Lei Municipal N° 4594/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022.
Portarias N° 540/2024
“Exonera, a pedido, Gerente”
Portarias N° 538/2024
“Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Radiografia”.
Portarias N° 535/2024
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores”.
PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Foi concedida vacância ao cargo de Técnico em Radiografia para que o servidor assuma outro cargo inacumulável durante o período probatório.
Portarias N° 537/2024
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 534/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 533/2024
“Exonera, a pedido, Assessor Especial I”
Portarias N° 532/2024
“Exonera, a pedido, Assessor Especial I”
Portarias N° 531/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 530/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 529/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 523/2024
“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”.
Portarias N° 522/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.”
PORTARIA N.º 537, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
A portaria determina a remoção da servidora psicóloga para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às necessidades do serviço público.