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Lei Municipal N° 4336/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4335/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a afetação das Matrículas n. 12.404 e 12.405.”
Lei Municipal N° 4334/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Decretos N° 114/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 112/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 109/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 596/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 595/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Portarias N° 594/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 593/2021
“Revoga a Portaria nº 397/2021”.
Decretos N° 115/2021
Abre Crédito Suplementar na unidade orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4331/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
Portarias N° 592/2021
“Acrescenta Parágrafo Único no art. 2º da Portaria nº 526, de 14 de setembro de 2021”.
Portarias N° 591/2021
“Designa funcionário na função que menciona e dá outras providências”.
Portarias N° 589/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 588/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 587/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 586/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS