“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS”

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Contínua”.

“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.

“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.

Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

“Aprova o Plano Municipal de Cultura.”

“Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’ e dá outras providências”

Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.