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Portarias N° 0117/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
26 Fevereiro 2026
Palestrante nacional Bruno Assumpção promove debate sobre saúde mental em Alto Araguaia

Palestrante nacional Bruno Assumpção promove debate sobre saúde mental em Alto Araguaia

O palestrante nacional Bruno Assumpção, referência no Brasil pelo trabalho desenvolvido na área da saúde mental, ministrou palestra em Alto Araguaia nesta terça-feira (24.fev.2026), voltada à conscientização, à prevenção e à promoção do cuidado emocional. A ação contou com o apoio do deputado Thiago Silva, autor da Lei nº 11.867/2022, que institui a Semana dedicada à Saúde Mental nas Escolas.A palestra de Bruno, que possui mais de 4 milhões de seguidores nas redes sociais, ocorreu no anfiteatro da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e abordou temas como inteligência...
25 Fevereiro 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.691, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026.
25 Fevereiro 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009
25 Fevereiro 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.689, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
25 Fevereiro 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.688, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
25 Fevereiro 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 011/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25 Fevereiro 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 010/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QDD
25 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 110 Readaptação de servidora Maria Zibia Martins Ferreira

Dispõe sobre readaptação de servidora
25 Fevereiro 2026

DECRETO Nº 014 Fixa piso inicial subsídio profissionais magistério público 2026

Fixa o piso inicial do subsídio dos profissionais do magistério público para o ano de 2026, e dá outras providências.
25 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 116/2026

Altera o art. 1º, III, da Portaria nº 605/2022, que institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização etre o Município de Alto Araguaia e Instituto de Saúde Santa Rosa
25 Fevereiro 2026

Portarias N° 0119/2026

“Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026-2030.”
25 Fevereiro 2026

Portarias N° 0115/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
25 Fevereiro 2026

Portarias N° 0114/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
25 Fevereiro 2026

Portarias N° 0112/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
25 Fevereiro 2026

Portarias N° 0111/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
25 Fevereiro 2026

Portarias N° 0105/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
24 Fevereiro 2026

Portarias N° 0109/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
24 Fevereiro 2026