A Portaria determina a interrupção das férias de um servidor municipal por motivo de interesse público, conforme a legislação vigente.
A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de dezembro.
A portaria determina a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante um período específico, visando a continuidade dos serviços públicos.
Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
A servidora foi nomeada para exercer a função de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com responsabilidade sobre as ações e obrigações no SINE.
A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Educação, em razão de interesse público.
A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, abrangendo um período específico.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento com descontos, parcelados e/ou compensação de débitos, com precatórios do Município, e dá outras providências.
Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da Constituição da República.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2025-2028 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de atividades em regime de 40 horas semanais durante o período determinado.