A portaria estabelece a nomeação de uma nova Assessora Operacional II para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com início de suas atividades em abril.
Foi nomeada uma nova Assessora Administrativa II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
A portaria trata da nomeação de um novo assessor operacional na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A Portaria exonera servidores ocupantes de cargos em comissão no município, com efeitos a partir de abril.
“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”
“Investe aprovada em Concurso Público.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
O decreto estabelece a correção monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano com base no INPC, visando manter a base de cálculo atualizada.
“Nomeia Comissão de auditoria para acompanhamento das obras realizados na Escola Estadual Carlos Hugueney”
“Dispõe sobre a convocação dos servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Nomeia Assessor Superior I.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II.
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Regulamenta formas e prazos de concessão de férias, licença-prêmio e folgas eleitorais a âmbito municipal e dá outras providências.
O decreto regulamenta a concessão de férias, licença-prêmio e folgas eleitorais para servidores públicos do município, estabelecendo regras e prazos para usufruto e indenização.
A Portaria investe a servidora aprovada no Concurso Público para o cargo de Psicologo, que atuará na Secretaria Municipal de Educação.
A Portaria nomeia um novo Assessor Superior I na Secretaria Municipal de Administração, com início de exercício em abril.