Consulta pode ser realizada através do site da prefeitura ou diretamente no setor de Tributos do município.
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências da Orla Municipal do Rio Araguaia; Parque Municipal “Atanael de Farias Costa” e sede da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providencias.”
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”
Valores referentes ao 13º salário dos servidores são depositados em uma conta específica.
Os contribuintes de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) que possuem débitos atrasados, já podem viabilizar o recolhimento de tributos municipais através do Programa de Regularização Fiscal (REFIS). O programa, através da Secretaria Municipal de Finanças, visa promover a recuperação fiscal e a regularização de créditos do município relativos a impostos, como IPTU, ISSQN, ITBI e Alvarás de funcionamento, cujo valores sejam inferiores a R$ 50 mil. Em relação à forma de pagamento, os débitos gerados até o final de 2015, podem ser quitados à vista ou em até 36 vezes....
Participante receberá material de apoio, certificado e será disponibilizado coffe-break durante todo o curso. (Foto Ilustrativa - Autor Desconhecido)
Novas oportunidades para ingressar no mercado de trabalho em Alto Araguaia (MT). Através do Sistema Nacional de Emprego (SINE), sete vagas foram divulgadas nesta quarta-feira (02), para profissionais na área jurídica, área da saúde, exatas e humanas. A depender do cargo, os salários variam de cinco a dez salários mínimos. Na área de direito são duas vagas, sendo uma com OAB e outra apenas com diploma de bacharel. Há ainda uma vaga para profissional formado em pedagogia, letras, história ou geografia, uma para assistente social, uma para psicólogo, uma vaga para...
“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009, e suas alterações propostas pela Lei 3924/2017, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a redução da Verba indenizatória, fixada pela Lei n.º 2.784, de 10 de março de 2011, e suas alterações posteriores”.
“Dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012, e suas alterações posteriores”.
O ato simbólico, aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no município, durante visita do governador Pedro Taques (PSDB).
Os pequenos agricultores de Alto Araguaia (415km de Cuiabá), agora terão novos equipamentos para auxiliar em suas produções. Por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), o Governo de Mato Grosso repassou ao município um Trator 14CV, uma carreta agrícola, uma roçadeira, um encanteirador e um sulcador. Os equipamentos foram entregues oficialmente aos produtores locais, pelo governador Pedro Taques (PSDB) e pelo secretário da Seaf, Suelme Fernandes, durante visita no município, na segunda-feira (31). “Nosso objetivo é estruturar o trabalho no campo. E com trabalho sério,...
Alto Araguaia foi o primeiro município a receber visita durante agenda do chefe do executivo estadual.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018”
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2017”
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
Autoriza o Poder Executivo a realizar investimentos a titulo de contrapartida junto ao SEBRAE-MT, para a realização de consultoria tecnológica em pequenas propriedades rurais do município de Alto Araguaia.
