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Portarias N° 574/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 573/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 572/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 571/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 570/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 569/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 568/2023
“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”.
Portarias N° 567/2023
“Nomeia Gerente Administrativo VI”
Portarias N° 566/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Lei Municipal N° 4552/2023
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Lei Municipal N° 4551/2023
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Decretos N° 090/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 089/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 087/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 086/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 565/2023
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
Portarias N° 564/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4550/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024.