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Decretos N° 049/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 305/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 304/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 303/2021
Nomeia os membros da Comissão do Plano de Ação para atender o mínimo de qualidade do SIAFIC.
Portarias N° 302/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 301/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”
Portarias N° 300/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 299/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 298/2021
“Nomeia Assessor Especial I ”
Decretos N° 048/2021
“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.
Portarias N° 297/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 295/2021
“Suspende os atendimentos no paço municipal”
Lei Municipal N° 4270/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA Araguaia.
Portarias N° 290/2021
“Dispõe sobre a concessão de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho.”
Portarias N° 289/2021
“Altera representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
Decretos N° 042/2021
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 2179, 27/04/2021.
Portarias N° 283/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”
Portarias N° 288/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS