Dispõe sobre a Edição e publicação de decretos orçamentários.
Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Nomeia Assessor Operacional I
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues.”
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
DISPÕE SOBRE ALTERACAO DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
