DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 10 99
NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS QUE MENCIONA
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO DE GARI
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
DISPõE DE APROVEITAMENTO EFETIVAçãO E ENQUADRAMENTO DE FUNCIONáRIA NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICíPIO DE
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG04
ALTERA O DECRETO N º 045 01 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 169 73974
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 90 00000
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 049 2011 QUE CONVOCA A 1ª CONFERêNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARêNCIA E CONTROLE SOCIAL CONSOCIAL
EXONERA A PEDIDO GERêNCIA DE SECRETáRIA