DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 2 80000
ESTABELECE HORáRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERíODO NATALINO
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 40 00000
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
CRIA A DIVISãO DE ARRECADAçãO DE ITBI E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE DE APROVEITAMENTO EFETIVAçãO E ENQUADRAMENTO DE FUNCIONáRIA NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICíPIO DE
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG05
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG04
ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PúBLICO DE 28 01 2003 PARA 27 10 2003
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 30 00000
DISPõE SôBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 3 50000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 76 00000
CANCELA CONCESSõES DE DAS GRI E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS IRRF E TAXA DE EXPEDIENTE REFERENTE AO MêS DE AGOSTO DE 2015
CRIA A DIVISãO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL