A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos.

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

Ação vai contemplar todos os bairros da cidade em que o pavimento apresenta problemas e dificulta a trafegabilidade.

O decreto altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, ajustando as tabelas remuneratórias dos professores e agentes comunitários de saúde.

A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 22 de janeiro de 2025.

Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão.

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

Servidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria.

A Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos.