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Portarias N° 601/2017
Prorroga o prazo da Portaria nº 440/2017.
Portarias N° 600/2017
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Portarias N° 597/2017
Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.
Lei Municipal N° 3981/2017
Institui o Projeto “Vem pro Parque”, para exposição e comercialização de artes, artesanatos e gastronomia, bem como incentivo ao Lazer, Cultura e Turismo.
Lei Municipal N° 3980/2017
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
Lei Municipal N° 3979/2017
Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências.
Lei Municipal N° 3978/2017
Dispõe sobre alterações no Artigo 25, da Lei nº 1337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia, alterado pela Lei Municipal nº 1595, de 30 de dezembro de 2003.
Portarias N° 599/2017
Designa servidora para exercer a função de Superintendente Administrativo I.
Portarias N° 596/2017
Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de outubro/2017.
Portarias N° 595/2017
Concede estabilidade a servidor público municipal.
Portarias N° 590/2017
Prorroga o prazo da Portaria nº 467/2017.
Portarias N° 589/2017
Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.
Portarias N° 588/2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Portarias N° 587/2017
Nomeia Comissão Permanente de Pregão.
Portarias N° 594/2017
Altera a Portaria nº 508/2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portarias N° 537/2017
Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 532/2017
Dispõe sobre designação de servidora.
Portarias N° 533/2017
Dispõe sobre designação de servidora.