Autoriza o pagamento de premiação nas categorias Livre Série Ouro, Livre Série Prata e Feminina da Taça Araguaia de Futsal
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para iluminação pública
Lei autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia para apoio à XII EXPOAIA
Institui programa municipal para promover saúde e inclusão de pessoas com obesidade mórbida
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública de Alto Araguaia
Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA
O município de Alto Araguaia está autorizado a celebrar convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti.
A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior, estabelecendo critérios para a homenagem aos alunos do Ensino Fundamental com melhor desempenho acadêmico.
A lei trata da nomeação de uma rua localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
A lei institui a Semana Municipal Quebrando o Silêncio, com ações voltadas à Lei Maria da Penha, visando conscientizar sobre a violência contra a mulher.
A Prefeitura de Alto Araguaia realizará a entrega de títulos de regularização fundiária para 315 famílias, encerrando um longo processo de espera por documentação. O evento faz parte do Programa Casa Legal.
Prefeito Gustavo Melo ao lado do secretário de Estado, Marcelo de Oliveira
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando atender a necessidades específicas do município.
A lei estabelece a criação do programa de recuperação fiscal, visando facilitar a regularização de débitos tributários. O programa traz medidas para apoiar os contribuintes na quitação de suas obrigações.
O Programa Cegonha Araguaiense fortalece o apoio às gestantes e incentiva o aleitamento materno, com ações de acompanhamento e entrega de kits maternidade.
A Prefeitura de Alto Araguaia imunizou mais de 2 mil animais contra a raiva em um dia, com ações em diversos pontos do município e na zona rural.
Alto Araguaia tem 11 candidatos para o Conselho Tutelar, com votação aberta a todos em dia com as obrigações eleitorais. Os cinco mais votados serão eleitos para um mandato de quatro anos.
A Biblioteca Municipal Professora Maria Prudenciana Cajango foi reinaugurada após reformas significativas, promovendo o acesso ao conhecimento e à cultura na comunidade.
