O decreto estabelece a data de vencimento para o pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário para o exercício de 2025.
O decreto estabelece a correção do valor da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando a atualização conforme o índice de preços.
A portaria estabelece a composição da Junta Médica Oficial do município, responsável pela homologação de atestados e licenças que resultam em afastamento de servidores.
Estruturas apresentaram problemas devidos as fortes chuvas e tendência é que sejam substituídas em breve
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e garante que os benefícios de aposentadoria e pensão não sejam inferiores a esse valor.
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços funerários, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de prestação de serviços funerários, com responsabilidades de supervisão e controle da execução do objeto pactuado.
“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório”.
Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
A Portaria concede promoção de classe ao servidor Técnico em Gestão Escolar, elevando-o para a Classe C – Nível III.
