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LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009

25 Fevereiro 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.689, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.

25 Fevereiro 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.688, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.

25 Fevereiro 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 011/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25 Fevereiro 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 010/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QDD

25 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 110 Readaptação de servidora Maria Zibia Martins Ferreira

Dispõe sobre readaptação de servidora

25 Fevereiro 2026

DECRETO Nº 014 Fixa piso inicial subsídio profissionais magistério público 2026

Fixa o piso inicial do subsídio dos profissionais do magistério público para o ano de 2026, e dá outras providências.

25 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 116/2026

Altera o art. 1º, III, da Portaria nº 605/2022, que institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização etre o Município de Alto Araguaia e Instituto de Saúde Santa Rosa

25 Fevereiro 2026