A portaria estabelece a progressão vertical do servidor ONEDSON LUCAS DE OLIVEIRA no cargo de Agente de Limpeza Pública, com efeitos retroativos conforme a tabela apresentada.

A Portaria trata da concessão de progressão vertical ao servidor Sebastião Souza da Silva, que estava afastado por auxílio doença, com efeitos retroativos conforme tabela apresentada.

O Plano Municipal de Saúde estabelece diretrizes e ações para a melhoria da saúde da população de Alto Araguaia, visando a promoção de uma saúde de qualidade e a gestão eficiente dos serviços de saúde.

Trechos da MT-465, na Serra Preta, foram cortados devido a força da enxurrada.

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o ano.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato, definindo suas responsabilidades na supervisão e execução do objeto contratual.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para locação de veículos, máquinas e equipamentos.

A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de frotas com fornecimento de combustível, detalhando as responsabilidades e obrigações do fiscal.

Foi realizada a nomeação do servidor responsável pela fiscalização do contrato de aquisição de concreto betuminoso para manutenção das vias do município.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de compra de material de construção e pavimentação, detalhando as responsabilidades e obrigações do fiscal.

A Portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma escola.

A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Estadual Onecidio Manoel de Rezende, detalhando suas atribuições e responsabilidades.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para fornecimento de mata-burro, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente.

A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para garantir a boa execução dos serviços contratados, além de definir as responsabilidades e obrigações do fiscal.

A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para locação de imóvel destinado a um PSF, definindo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do objeto pactuado.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a reforma de uma ponte, detalhando suas responsabilidades e a vigência do contrato.

O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.

Foi aprovada a execução de obra para conservação de pavimento com aplicação de micro revestimento, visando a melhoria das vias urbanas.