“Concede Abono de Permanência a servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

“Revoga a Portaria nº 185, de 04 de abril de 2022.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho”.

Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.