“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Exonera Assessor Especial I”

“Investe aprovado em Concurso Público.”

Foi declarada a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido ao falecimento do servidor responsável, conforme a legislação municipal.

A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível para servidores públicos, conforme a legislação municipal vigente.

A Portaria trata da concessão de progressão vertical para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.

A entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal.

Foi realizada a investidura de um novo Técnico em Segurança do Trabalho, aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Demilson Fernandes de Oliveira”.

“Dispõe sobre antecipação de feriado nacional e dá outras providências”.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE MANDATO.

O decreto regulamenta os procedimentos para a transmissão de mandato no município, estabelecendo a composição da comissão responsável e as diretrizes para a coleta e apresentação de documentos necessários.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona e da Outras Providências