Prefeitura de Alto Araguaia conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública

O prefeito de segunda mandato Gustavo Melo (PSB) usou a redes sociais para anunciar que a Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) receberá o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo alcançado a nota 85,66. A divulgação ocorreu na tarde desta quarta-feira (13.nov.), e a entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública/Ciclo 2024, com o objetivo de estimular, orientar, padronizar e fiscalizar a transparência na administração pública dos órgãos públicos de todos os poderes do país.

O chefe do Executivo de Alto Araguaia destacou o empenho dos servidores para esta conquista.

“Alcançamos o índice 85,66% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública e recebemos o selo Ouro. Esse resultado vem do trabalho dedicado de muitos servidores e parabenizo a cada um pelos esforços para que alcançássemos esse resultado. É uma ação coletiva, de muitas mãos. Nos orgulha muito esta premiação. É mais uma prova de que sempre estivemos no caminho certo e que cuidamos do dinheiro público com zelo e transparência. Sabemos das dificuldades que enfrentamos, das demandas históricas de nossa cidade, mas temos muita responsabilidade com o dinheiro público e este é um reconhecimento deste cuidado”, escreveu o prefeito.

Sobre o PNTP

O objetivo do PNTP é assegurar aos cidadãos o direito fundamental de serem informados em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito este que foi consagrado na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

O programa foi elaborado com base no Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022 e formalizado entre os Tribunais de Contas do Brasil – incluindo o TCM-BA –, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).