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PORTARIA Nº 713, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Foi declarada a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido ao falecimento do servidor responsável, conforme a legislação municipal.

14 Novembro 2024

PORTARIA N.º 712, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível para servidores públicos, conforme a legislação municipal vigente.

14 Novembro 2024

PORTARIA N.º 710, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Portaria trata da concessão de progressão vertical para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.

14 Novembro 2024

Prefeitura de Alto Araguaia conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública

A entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

14 Novembro 2024

PORTARIA N.º 708, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

13 Novembro 2024

PORTARIA Nº 707, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal.

13 Novembro 2024

PORTARIA Nº 706, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Foi realizada a investidura de um novo Técnico em Segurança do Trabalho, aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

12 Novembro 2024

Decretos N° 063/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 Novembro 2024

Lei Municipal N° 4601/2024

ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

12 Novembro 2024

Decretos N° 061/2024

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Demilson Fernandes de Oliveira”.

12 Novembro 2024

Decretos N° 060/2024

“Dispõe sobre antecipação de feriado nacional e dá outras providências”.

12 Novembro 2024

Decretos N° 058/2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE MANDATO.

12 Novembro 2024

DECRETO Nº 058, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

O decreto regulamenta os procedimentos para a transmissão de mandato no município, estabelecendo a composição da comissão responsável e as diretrizes para a coleta e apresentação de documentos necessários.

11 Novembro 2024

Decretos N° 062/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona e da Outras Providências

11 Novembro 2024

Portarias N° 704/2024

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

11 Novembro 2024

Portarias N° 703/2024

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

11 Novembro 2024

Portarias N° 695/2024

“Exonera Assessor Especial I”

11 Novembro 2024

PORTARIA N.º 704, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

A portaria determina a remoção do servidor Pedro Ribeiro Goveia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação.

08 Novembro 2024