Lei municipal autoriza a compra de presentes para sorteio no evento do Dia das Mães, promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.
A lei estabelece novas tarifas para serviços de água e esgoto, além da coleta de lixo, visando a atualização e a justiça tarifária para os consumidores do município.
O decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados referentes a restos a pagar, devido à não efetivação da despesa por parcelamento conforme a legislação vigente.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, visando a manutenção de serviços essenciais nas áreas de infraestrutura e saúde.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado à construção e reforma de postos de saúde.
A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.
Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica na Procuradoria Jurídica, com atividades especificadas na legislação municipal.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Nomeia Assessora Operacional II.
A campanha IPTU Premiado 2025 visa estimular a arrecadação do imposto predial e territorial urbano, premiando contribuintes adimplentes com sorteios de prêmios.
A portaria concede progressão horizontal à servidora da Secretaria Municipal de Administração, reconhecendo a conclusão de curso de pós-graduação e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica.
A portaria designa um servidor para registrar e acompanhar pagamentos de IPVA, seguros de veículos, multas e correspondências da Prefeitura.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
A Prefeitura de Alto Araguaia busca contratar assessoria administrativa para apoio na análise e acompanhamento das informações econômico-fiscais do município.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
