Autoriza a doação de bem ocioso.
Autoriza a doação de um reservatório de água metálico tipo taça para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Autoriza a doação de cinco postes de iluminação ociosos para uso exclusivo na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal no Km 48 da BR-364.
Fixa as datas de plantão das farmácias e drogarias para o ano de 2026, no âmbito do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Concede estabilidade a servidor público municipal
Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Dispõe sobre a remoção de servidor.
“Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido.”
“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Alto Araguaia do ano de 2026”.
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão, a pedido.
Retificação do edital de abertura do Leilão Eletrônico 002/2025 referente aos critérios de participação e alteração da data de abertura.
Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.
