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Portarias N° 575/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 568/2021
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Urbana no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Decretos N° 113/2021
Prefeitura de Alto Araguaia revoga os Decretos 020/2020, 023/2020 e 111/2021, mantendo a obrigatoriedade de máscara e a disponibilização de álcool 70% em locais públicos e privados.
Lei Municipal N° 4333/2021
"Autoriza o município de Alto Araguaia a realizar Casamento Comunitário, efetuar despesas e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4332/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Portarias N° 590/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 583/2021
“Designa servidor para exercer a função de Contador na Prefeitura Municipal e PREVIMAR.”
Portarias N° 574/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 573/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 572/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 571/2021
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 570/2021
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 569/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II.”
Portarias N° 567/2021
“Nomeia Diretor.”
Portarias N° 566/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Lei Municipal N° 4330/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Portarias N° 565/2021
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos.”
Portarias N° 564/2021
“Exonera servidora do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo II.”