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Prefeitura prepara mutirão de limpeza e lei que prevê multa em caso de entulhos e terreno sujo
Uma reunião no início dessa semana estabeleceu que a prefeitura de Alto Araguaia, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Transportes e Obras (SINTRAF), vai realizar um mutirão de limpeza em todos os bairros. A ação visa recolher entulhos diversos como ação de prevenção à dengue, bem como promover uma ampla limpeza na cidade. O atendimento por bairros obedecerá a um cronograma, que está em fase de elaboração. O trabalho prevê, em um primeiro momento, catalogar todos os pontos em que estão depositados entulhos. O objetivo é dar agilidade ao recolhimento. Também...
Rede municipal inicia matrículas de novos alunos nesta segunda (04)
A rede municipal de ensino de Alto Araguaia (MT) deu início à matrícula de novos alunos. As vagas são voltadas para alunos da Educação Infantil (4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental. O prazo teve início nesta segunda-feira (04) até que as vagas sejam preenchidas, exceto para Educação Infantil. Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem procurar as secretarias das unidades de ensino munidos dos documentos pessoais do estudante (RG e CPF, caso tenha), certidão de nascimento, foto 3x4 atualizada, carteira de vacinação, fator sanguíneo e cartão do...
Reeleitos em Alto Araguaia, Gustavo Melo e Freud Fraga tomam posse para 2º mandato
O prefeito reeleito do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), Gustavo Melo (PSB), e o vice-prefeito, Freud Fraga (DEM), tomaram posse na manhã desta sexta (1), em sessão solene da Câmara Municipal de Vereadores. O ato, que marcou também a posse dos vereadores eleitos e reeleitos, bem como a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2021/2022, seguiu protocolos de prevenção da Covid-19. Gustavo Melo foi eleito no dia 15 de novembro de 2020 com 4.805 votos para o segundo mandato consecutivo. Em um discurso de agradecimentos,...
Lei Municipal N° 4302/2021
“Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”.
Lei Municipal N° 4289/2021
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal “Doar é preciso”.
Decretos N° 138/2021
CANCELADO
Decretos N° 139/2021
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2015, 2017, 2018 e 2020 por Prescrição e cancela as despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2020, considerando a impossibilidade de sua realização.
Decretos N° 137/2021
Determina a prorrogação por até 12 meses dos contratos temporários da Educação firmados pela Lei Municipal 4.178/2019, com efeitos retroativos a 20-12-2021.
Portarias N° 680/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 679/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 678/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 677/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 676/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 675/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 674/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 673/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 672/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS