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Portarias N° 006/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 005/2020
“Cria a comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”.
Portarias N° 004/2020
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Motorista de Veículos Pesados.”
Portarias N° 003/2020
“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.
Portarias N° 002/2020
“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”
Portarias N° 001/2020
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.
Decretos N° 003/2020
“Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, de competência do mês de dezembro de 2019.”
Decretos N° 002/2020
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2020, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4196/2020
“Dispõe sobre reposição salarial de 4,48% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.
Lei Municipal N° 4195/2020
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4194/2020
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4193/2020
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4197/2020
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4192/2020
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Queda de tensão elétrica compromete abastecimento de água em Alto Araguaia
A Divisão de Água e Esgoto (DIVAES) do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) informou que à falta de energia na região em que está localizado o escritório do órgão comprometeu o fornecimento de água para população na sexta-feira (20) e no sábado (21). Embora os constantes contatos com a central de atendimento da Energisa, concessionária de energia de Mato Grosso, o problema de queda de nível na energia da região não tem rápida resolutividade e tem ocorrido com frequência nos últimos dias, conforme explicou o superintendente da...
Produtores do Recanto do Boiadeiro terão gratuidade de pedágio na MT-100
Anúncio da gratuidade para quem é da localidade Recanto do Boiadeiro deu-se na tarde desta sexta-feira
Servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura recebem treinamento sobre o uso de EPIs
Os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Sintraf) de Alto Araguaia (MT) participaram de um treinamento sobre o uso de equipamentos de proteção individual, os EPIs. A ação realizada na Câmara de vereadores, visa garantir a segurança nos ambientes de trabalho. O engenheiro civil de segurança do trabalho Aureo Sierra, responsável pela capacitação, passou orientações de como utilizar os equipamentos. Na oportunidade foram expostos as ocasiões de uso de luvas, botas, perneiras, óculos. “Fizemos esta apresentação para que possamos fazer a correta aplicação”, diz. Para o secretário de Obras e...
Saúde divulga dias e horários de atendimento nos PSFs durante recesso de final de ano
Neste fim de ano, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Alto Araguaia (MT) terão atendimento em dias escalonados. As unidades Manoel Marques de Souza (Cohab), Celso Siqueira França (Centro) e Ondino Rodrigues Lima (Aeroporto) funcionarão nos dias 26 e 27 de dezembro. Já as unidades Gair de Barros (Gabiroba), Vanessa Welter Rodrigues (Nossa Senhora Aparecida) e Amélio Firmino de Oliveira (Distrito do Buriti) atenderão nos dias dois (2) e três (3) de janeiro de 2020. O horário segue o de rotina, das 7h às 11h e das 13h às...