Prorroga os efeitos da Portaria nº 524, de 13 de setembro de 2021.

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.”

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.

“Homologa a em parte, a Resolução nº 003/2022/CMS, do Conselho Municipal de Saúde”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.

“Altera a quantidade de vagas do cargo de fonoaudiólogo (a), constante do Anexo I – Quadro de Pessoal – da Lei Municipal 2742/2010”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir presentes para serem sorteados no Almoço das Mães.

Dispõe sobre autorização Legislativa para promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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