Entrega de mais escrituras reforça regularização fundiária em Alto Araguaia; prefeitura lança mais uma etapa

O prefeito Gustavo Melo (PSB) entregou, na noite de sexta-feira (15.mar.2024), cerca de 180 títulos definitivos de propriedade, registrados em cartórios e totalmente gratuitos, a moradores do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto (Loteamento Parque do Cerrado). A ação foi possível por meio do Programa Casa Legal. As famílias beneficiadas aguardavam pela documentação desde a criação do bairro, em 2008.

Durante o evento, o chefe do Executivo também lançou a regularização fundiária que vai beneficiar mais 500 famílias do município. Nesta ação, a Prefeitura pretende regularizar o Loteamento Casa Feliz e a recepção da documentação teve início nesta segunda-feira (18.mar.2024) e segue na localidade até a próxima sexta-feira (22.mar.2024).

“Este documento representa muito para as famílias. Estamos mudando uma realidade, garantindo segurança jurídica do imóvel ao seu dono. Não estamos entregando apenas um título, mas uma escritura, pois todos eles vêm registrados em cartório ", declarou o prefeito Gustavo Melo.

O chefe do poder Executivo este grande volume de entrega de títulos é resultado do processo de reestruturação da política de regularização fundiária local realizado desde o início de 2017. O Programa Casa Legal é o maior programa de regularização fundiária da história de Alto Araguaia. A iniciativa já beneficiou mais de mil famílias residentes nos bairros Nossa Senhora Aparecida [Loteamento Aeroporto IV], Cohab e Professora Maria das Graças de Souza Pinto e ainda no Distrito do Buriti.

Morador do bairro, Valdivino Batista não escondeu o contentamento com o documento na mão. “Estou feliz. Foi só cinco anos para sair esse documento. Foi uma honra muito grande. Estou com minha casa pronta. É só pular pra dentro”, comemorou. A entrega dos títulos estava marcada para às 19h da sexta-feira, mas Seu Manoel Soares do Santos chegou às 16h30min (horário de Brasília). Questionado sobre porque chegou tão cedo, disse que aguardava o documento há seis anos depois de ter adquirido o terreno. “Se tivesse que pagar não teria condições. Hoje é escritura na mão, firme”, disse ele.

Também participaram das entregas os secretários municipais Welton Vilela (Finanças e Planejamento); Manoela Nunes (Saúde); Eva Carmem (Educação) e Milton Lima (Obras e Infraestrutura) e os vereadores Marcos Nunes, Marília Rabelo, Clodoaldo Fernandes e Marilzan Nunes e assessor parlamentar o deputado federal Juarez Costa, Marco Aurélio.