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Decretos N° 005/2011
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2011 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 004/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 002/2011
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FG FUNçãO GRATIFICADA
Decretos N° 001/2011
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS
Lei Municipal N° 2901/2011
FAZ A CORREçãO DE ACORDO COM O INPC NATABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTODO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2012
Lei Municipal N° 2879/2011
DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçãODA LEI ORçAMENTáRIA DE 2012 E Dá OUTRASPROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2877/2011
AUTORIZA PAGAR PARTES DE DESPESAS COM A REALIZAçãO DE PALESTRA CONTRA DROGAS E áLCOOL PARA JOVENS DE NOSSA CIDADE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2861/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2 611 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2 708 DE 14 DE SETEMBRO
Lei Municipal N° 2848/2011
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM PASSAGEM AéREA PARA ACADêMICO DO CURSO DE JORNALISMO DA UNEMAT CAMPUS UNIVERSITáRIO DE ALTO ARAGUAIA MT
Lei Municipal N° 2772/2011
DISPõE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA PREVIMAR
Decretos N° 149/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 428 53063
Decretos N° 148/2010
DISPõE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCíCIO FINANCEIRO EM CURSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 147/2010
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 145 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 146/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 762 01465
Decretos N° 145/2010
AUTORIZA RECESSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 144/2010
REGULAMENTA A UTILIZAçãO DE MADEIRA ORIUNDA DE DOAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS