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DECRETO Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O decreto estabelece diretrizes para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O Programa Municipal de Desburocratização visa otimizar procedimentos e melhorar a prestação de serviços públicos, focando em qualidade, eficiência e redução de burocracia.
DECRETO Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O decreto institui o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, vinculado à Secretaria de Governo, com o objetivo de melhorar a eficiência e eficácia da administração pública municipal.
DECRETO Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Foi criado um Grupo de Trabalho para desenvolver o planejamento estratégico do município, visando a integração e coordenação das ações e o acompanhamento de metas.
DECRETO Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O decreto institui a Comissão de Política Salarial, vinculada ao Prefeito, com atribuições para fixar diretrizes e aprovar negociações salariais no âmbito da Administração Municipal.
DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Foi instituído um Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta, com conclusão prevista em 90 dias.
Portarias N° 0037/2025
Nomeia Coordenador Técnico II
Portarias N° 049/2025
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 058/2025
Nomeia Assessor Especial I.
Portarias N° 057/2025
Nomeia Assessor Especial I.
Portarias N° 056/2025
Nomeia Assessor Médio.
Portarias N° 055/2025
Nomeia Assessor Médio.
Portarias N° 054/2025
Nomeia Assessor Médio.
Portarias N° 053/2025
Nomeia Gerente Administrativo VI.
Portarias N° 052/2025
Nomeia Assessor Médio.
Portarias N° 051/2025
Nomeia Coordenador Técnico III.
Portarias N° 050/2025
Nomeia Assessor Médio.
Portarias N° 048/2025
“Concede férias a servidores efetivos”