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Portarias N° 099/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 098/2024
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 097/2024
A servidora solicitou desligamento do cargo de Assessor Especial I, que será efetivado em breve.
Portarias N° 096/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais para a rede de ensino municipal, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
Portarias N° 095/2024
A portaria trata da designação de um servidor como fiscal de contrato para serviços de administração e gerenciamento de locação de veículos, máquinas e equipamentos.
Portarias N° 094/2024
A Portaria 049 de 2024 foi revogada, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024.
Portarias N° 093/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de frotas, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço.
Portarias N° 092/2024
A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais para manutenção das vias do município.
Portarias N° 091/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de compras de material de construção e pavimentação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
Portarias N° 090/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a Escola Estadual Onecidio Manoel de Rezende, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização.
Portarias N° 089/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a continuidade das atividades escolares. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a boa execução do contrato.
Portarias N° 088/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização.
Portarias N° 087/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços na administração pública.
Portarias N° 086/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel para a unidade de saúde no bairro Prof. Maria das Graças, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Portarias N° 085/2024
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de reforma de ponte, garantindo o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados.
Portarias N° 084/2024
A portaria aprova o projeto de execução de obra para a conservação do pavimento, utilizando micro revestimento.
Lei Municipal N° 4564/2024
A lei autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos para a manutenção das atividades.
Lei Municipal N° 4563/2024
A lei autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Rotary Club de Alto Araguaia, visando a cooperação em projetos sociais.