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Portarias N° 141/2021
“Altera o Art. 2º, a, da Portaria nº 058/2021, que Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família”.
Portarias N° 140/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 139/2021
“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Gerente de Suporte Administrativo.”
Portarias N° 138/2021
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Superior.”
Lei Municipal N° 4250/2021
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
Decretos N° 021/2021
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Decretos N° 020/2021
Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021, e dá outras providências.
Portarias N° 136/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 135/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 134/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 133/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 132/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 131/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Decretos N° 019/2021
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”
Decretos N° 018/2021
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Portarias N° 130/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 129/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 128/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”