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Portarias N° 0501/2025
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
Portarias N° 0475/2025
Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°024/2025”
PORTARIA N.º 475 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia realiza substituição de servidor responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais.
PORTARIA N.º 473 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Designação de novo fiscal titular e dispensa dos anteriores para o contrato de credenciamento de postos de combustíveis do município.
Portarias N° 0499/2025
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cumprimento das exigências da Resolução nº 41 do CONSEMA com o intuito da Descentralização da Gestão Ambiental de Alto Araguaia/MT.”
Portarias N° 0498/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0496/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0495/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0494/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0493/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0492/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0476/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0474/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 471, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Publicada portaria que define a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Alto Araguaia, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.
PORTARIA N.º 470, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Divulga a composição dos representantes do Poder Executivo e da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia
PORTARIA N.º 469, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Convalido a Portaria 386 para sanar vício de competência e ratifico todos os atos decorrentes, conforme legislação municipal e federal.
DECRETO Nº 058, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O decreto modifica dispositivos sobre análise de benefícios, gratificações e procedimentos para associações e órgãos municipais, estabelecendo novas atribuições para a Comissão de Política Salarial.